São Luís: Vereador Edivaldo do Jornal lança Projeto “Vereador em Ação”
Com o objetivo de buscar nos bairros e povoados do município de São Luís de Montes Belos as demandas da população, relacionadas ao poder público, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Edivaldo do Jornal, lançou no dia 21 maio, no Setor Vila Quininha, o projeto “Vereador em Ação”. De acordo com ele, esse projeto visa prioritariamente estreitar a distância entre o cidadão e os Poderes Legislativo e Executivo.
Nesta primeira reunião, dezenas de moradores dos Setores Vila Quininha e Parque das Araras compareceram e prestigiaram o evento, que teve como pauta principal a questão das escrituras das casas dos dois setores. Ao lado dos vereadores Elieder Barbosa, Maria dos Anjos e Valdir Ribeiro, Edivaldo do Jornal conduziu os trabalhos, que também contaram com a participação do Secretário de Administração, Gelber Felisbino.
Edivaldo frisou que a sua iniciativa, de começar o projeto por estes dois setores é porque ele tem um compromisso com aqueles moradores desde o ano de 2008, quando em campanha eleitoral, avalizou a promessa feita pelo então candidato, Sandoval da Matta, no sentido de que em 60 dias após a sua posse todas as casas estariam escrituradas.
“Infelizmente a promessa não foi cumprida, mas com o apoio dos colegas Elieder, Rochinha, Maria dos Anjos e de outros vereadores, vou lutar para que vocês tenham suas escrituras o mais rápido possível'', disse Edivaldo, que anunciou também que irá apresentar um requerimento pedindo à prefeita que envie para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que vise a isenção das taxas relacionadas a estas escrituras.
Elieder Barbosa, também preocupado com a situação, leu um ofício protocolado por ele em 21 de fevereiro desse ano, pedindo a prefeita prioridade na legalização, não só dos documentos do Setor Vila Quininha, mas de todos os setores que têm que ser legalizados em São Luís, consolidando o direito de proprietário de seus terrenos e casas. O vereador também fez um requerimento à prefeita Mércia, pedindo que fosse encaminhado um expediente junto a Sefaz, isentado cada proprietário do impostos de doação, ITCD. A vereadora Maria dos Anjos disse estar empenhada para ajudar a todos.
Gelber Felisbino foi um destaque a mais do evento, ele levou aos moradores dos dois setores a notícia que todos gostariam de ouvir. “A prefeita, Mércia, pediu para eu dizer a vocês que ela está disposta a fazer com que vocês obtenham as escrituras o mais rápido possível. O que for necessário ser feito ela vai fazer, pois isso foi um compromisso de campanha dela”, disse Gelber, que lembrou também de outro compromisso da prefeita: “Foi uma promessa da prefeita Mércia, que ela não estaria cobrando o IPTU, das famílias que não possui escrituras e esse compromisso está sendo cumprido”.
Gelber disse ainda que é justo que todos tenham suas escrituras e que todos vão ter suas escrituras. Ele disse ainda que ninguém irá receber talão IPTU, enquanto não escriturar as casas. O vereador Valdir Ribeiro, reforçou a promessa em palanque da prefeita Mércia, que ela não estaria cobrando o IPTU das famílias que não possui escrituras e esse compromisso está sendo cumprido por ela.
Após o término da reunião os vereadores e o secretário de obras foram procurados por alguns moradores para esclarecimentos de algumas dúvidas, como desmembramento de lotes, se o proprietário de uma casa na vila poderia ter outros imóveis em seu nome, essas e outras dúvidas foram sanadas. O vereador Edivaldo, sugeriu que a associação de moradores forme uma comissão para que possa acompanhar os procedimentos sobre o assunto na Câmara e na Prefeitura.
Edivaldo do Jornal declarou ainda que o Projeto Vereador em Ação irá abranger todo o município, bairros e distritos, e que todos os vereadores e autoridades relacionadas ao Poder Público Municipal e de outros órgãos, caso seja necessário, serão convidado a participar.
Por: Catarina J. P. Borrão